TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil